Vereador aponta irregularidades na administração de São Cristóvão

O vereador de São Cristóvão Michael Almeida (PC do B), fez uma grave denúncia contra a prefeitura do município no programa Liberdade Sem Censura de quarta, dia 6. De acordo com ele, documentações entregues pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontam uma série de irregularidades na administração pública da cidade histórica.

Ele comenta o contrato com uma gráfica em que, segundo ele, há um caso de superfaturamento na aquisição de cartões de visita. Ele diz que pesquisou no mercado o custo para mil cartões, que fica em torno de R$ 80. De acordo com Michael, a prefeitura fez diversos pagamentos acima do valor de mercado – pagou R$ 745 por 500 unidades e, em outras ocasiões, pagou R$ 1280 por mil unidades. Compras podem ter passado de 6 mil unidades.

De acordo com as documentações entregues pelo TCE e que está nas mãos do vereador Almeida, a prefeitura pagou pelos serviços.

Outro caso de superfaturamento foi na compra de filtro solar para os agentes de endemias do município. De acordo com o documento, há pagamentos feitos pela prefeitura de R$ 565 por galão do produto. Almeida fez um orçamento junto à mesma empresa e chegou ao valor de R$ R$ 254. Foram comprados 120 galões, chegando à marca de R$ 77 mil.

Ele cita outras irregularidades, como uma pessoa que teria recebido quatro pagamentos referentes ao salário no mês de novembro de 2010, num total de R$ 14 mil. Outro pagamento é de manutenção de um carro Peugeot que pertenceria ao município. Almeida verificou a placa e atestou que é um bugre. O contrato de manutenção nos veículos foi feito em 2009 e pagamentos passam de R$ 45 mil.

Ele diz que vai pedir a abertura de uma CPI na Câmara para apurar o caso. “Precisamos tirar essas dúvidas, não creio que sejam erros de digitação nos processos de pagamento”, ironizou ele.

Justiça

Contatado pelo programa Liberdade Sem Censura, o Juiz Manoel Costa Neto diz aguarda entrega do processo para comentar oficialmente o caso, mas antecipa que Ministério Público vai investigar as denúncias apontadas pelo vereador. Ele comenta ainda que desde 2007 São Cristóvão não sai do cenário político por apurações de irregularidades na administração pública.

“Mas São Cristóvão não é diferente de nenhum município. Observe quantas prefeituras estão sob investigação policial federal e estadual. Só que agora também estão fazendo investigações mais aprofundadas em São Cristóvão”, avalia o juiz.

O magistrado disse ainda que vê com bons olhos a reação da comunidade a essas denúncias. “Uma população no exercício pleno da democracia, denunciando e buscando a verdade”, julga ele. O juiz ainda enalteceu a atuação do vereador Michael Almeida e disse que é preciso fazer a devida apuração do caso.

Pedro Rocha, secretário de comunicação de São Cristóvão, disse que só pode comentar essas denúncias de superfaturamento amanhã. “Não posso jogar palavras ao vento. Amanhã posso rebater as denúncias com documentos”, disse Pedro Rocha se comprometendo a dar maiores explicações.

Debandada

O secretário defendeu ainda que a saída de boa parte do secretariado é algo normal. Ao todo, cinco secretários deixaram suas pastas: Marcos Souza, da Secretaria de Infraestrutura; Valdione Sá, da Secretaria de Governo; Lindemberg Rocha da Secretaria Regional do Grande Rosa Elze e Edmilson Brito, da Secretaria de Saúde; e Nélia Alves, da Secretaria de Planejamento.

Pedro Rocha ainda confirmou que Lauro Rocha, pai dele e do prefeito Alex Rocha, está com acumulo de função, atuando como secretário de Finanças e Chefe de Gabinete. Ele confirmou ainda que seu irmão e atual prefeito do município, Alex Rocha, será candidato à reeleição em 2012.

“Fruto do denuncismo de uma oposição desesperada”, diz Sukita sobre acusações contra ele

O Prefeito de Capela Manoel Sukita (PSB) esteve no Liberdade Sem Censura dessa terça, dia 5, para dar explicações sobre os processos movidos contra ele pelo Ministério Público Federal (MPF). Sukita está sendo processado por improbidade administrativa, tomando como base um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontou irregularidades na licitação de alimentos para merenda escolar.

Segundo o relatório, não houve controle de qualidade dos alimentos, muitas vezes transportados de maneira inadequada. Além disso, o documento aponta que foram comprados alimentos que não estavam previstos na licitação, além de ter detectado superfaturamento em alguns produtos.

Também são citados os nomes do secretário de finanças, José Edivaldo dos Santos, e de Genival Rosa da Silva por “indícios de simulação de fornecimento de produtos para a merenda escolar, amparados em notas fiscais avulsas”, de acordo com o documento.

Questionado sobre o teor das denúncias, o prefeito alegou perseguição de seus adversários políticos. “Eu respeito a atuação do MPF, mas todo o estado sabe o que eu vivo. O fato é que se faz uma pirotecnia sem tamanho para desequilibrar meu governo. Peço ao ministério público que entenda que em Capela há uma oposição desesperada. Não caiam no denuncismo”, disse Sukita.

Esculhambação

O prefeito procurou rebater uma a uma todas as acusações que são levantadas contra ele, a começar da natureza da denúncia, de que teria fraudado a licitação. "Isso é uma esculhambação. Não existiu licitação, foi uma chamada pública para adquirir produtos da agricultura familiar”, disse Sukita, reforçando ter feito tudo dentro da lei.

Sobre a suspeita da existência de um esquema usando notas fiscais frias, Sukita disse que é normal que uma nota fiscal avulsa emitida pela exatoria seja apresentada. “Um agricultor que produz na zona rural não tem nota fiscal, ele vai à exatoria”, disse, referindo-se à repartição arrecadadora de impostos de seu município.

Sukita também questionou trecho da denúncia que o acusa de ter desviado verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). De acordo com ele, os recursos enviados pelo Governo Federal, na ordem de R$ 23 mil, são insuficientes para custear o suprimento da merenda escolar em toda a rede municipal, orçada em R$ 70 mil, segundo ele. O restante seria completado pela prefeitura.

“E ainda sou chamado de ladrão? A democracia prega que é preciso ter responsabilidade e eu preciso ser respeitado. Nunca processei ninguém, nunca fui à barra da justiça para ocupar o poder judiciário, mas estou pensando em processar”, disse o prefeito ao radialista George Magalhães.

“Não sou desonesto. Lugar de ganhar dinheiro é na minha empresa. Estou na prefeitura como servidor e a coisa com a qual mais tenho zelo é o erário público. Eu otimizei o dinheiro do povo e meus opositores querem nivelar por baixo”, acredita.