O Prefeito de Capela Manoel Sukita (PSB) esteve no Liberdade Sem Censura dessa terça, dia 5, para dar explicações sobre os processos movidos contra ele pelo Ministério Público Federal (MPF). Sukita está sendo processado por improbidade administrativa, tomando como base um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontou irregularidades na licitação de alimentos para merenda escolar.
Segundo o relatório, não houve controle de qualidade dos alimentos, muitas vezes transportados de maneira inadequada. Além disso, o documento aponta que foram comprados alimentos que não estavam previstos na licitação, além de ter detectado superfaturamento em alguns produtos.
Também são citados os nomes do secretário de finanças, José Edivaldo dos Santos, e de Genival Rosa da Silva por “indícios de simulação de fornecimento de produtos para a merenda escolar, amparados em notas fiscais avulsas”, de acordo com o documento.
Questionado sobre o teor das denúncias, o prefeito alegou perseguição de seus adversários políticos. “Eu respeito a atuação do MPF, mas todo o estado sabe o que eu vivo. O fato é que se faz uma pirotecnia sem tamanho para desequilibrar meu governo. Peço ao ministério público que entenda que em Capela há uma oposição desesperada. Não caiam no denuncismo”, disse Sukita.
Esculhambação
O prefeito procurou rebater uma a uma todas as acusações que são levantadas contra ele, a começar da natureza da denúncia, de que teria fraudado a licitação. "Isso é uma esculhambação. Não existiu licitação, foi uma chamada pública para adquirir produtos da agricultura familiar”, disse Sukita, reforçando ter feito tudo dentro da lei.
Sobre a suspeita da existência de um esquema usando notas fiscais frias, Sukita disse que é normal que uma nota fiscal avulsa emitida pela exatoria seja apresentada. “Um agricultor que produz na zona rural não tem nota fiscal, ele vai à exatoria”, disse, referindo-se à repartição arrecadadora de impostos de seu município.
Sukita também questionou trecho da denúncia que o acusa de ter desviado verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). De acordo com ele, os recursos enviados pelo Governo Federal, na ordem de R$ 23 mil, são insuficientes para custear o suprimento da merenda escolar em toda a rede municipal, orçada em R$ 70 mil, segundo ele. O restante seria completado pela prefeitura.
“E ainda sou chamado de ladrão? A democracia prega que é preciso ter responsabilidade e eu preciso ser respeitado. Nunca processei ninguém, nunca fui à barra da justiça para ocupar o poder judiciário, mas estou pensando em processar”, disse o prefeito ao radialista George Magalhães.
“Não sou desonesto. Lugar de ganhar dinheiro é na minha empresa. Estou na prefeitura como servidor e a coisa com a qual mais tenho zelo é o erário público. Eu otimizei o dinheiro do povo e meus opositores querem nivelar por baixo”, acredita.
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