O vereador de São Cristóvão Michael Almeida (PC do B), fez uma grave denúncia contra a prefeitura do município no programa Liberdade Sem Censura de quarta, dia 6. De acordo com ele, documentações entregues pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontam uma série de irregularidades na administração pública da cidade histórica.
Ele comenta o contrato com uma gráfica em que, segundo ele, há um caso de superfaturamento na aquisição de cartões de visita. Ele diz que pesquisou no mercado o custo para mil cartões, que fica em torno de R$ 80. De acordo com Michael, a prefeitura fez diversos pagamentos acima do valor de mercado – pagou R$ 745 por 500 unidades e, em outras ocasiões, pagou R$ 1280 por mil unidades. Compras podem ter passado de 6 mil unidades.
De acordo com as documentações entregues pelo TCE e que está nas mãos do vereador Almeida, a prefeitura pagou pelos serviços.
Outro caso de superfaturamento foi na compra de filtro solar para os agentes de endemias do município. De acordo com o documento, há pagamentos feitos pela prefeitura de R$ 565 por galão do produto. Almeida fez um orçamento junto à mesma empresa e chegou ao valor de R$ R$ 254. Foram comprados 120 galões, chegando à marca de R$ 77 mil.
Ele cita outras irregularidades, como uma pessoa que teria recebido quatro pagamentos referentes ao salário no mês de novembro de 2010, num total de R$ 14 mil. Outro pagamento é de manutenção de um carro Peugeot que pertenceria ao município. Almeida verificou a placa e atestou que é um bugre. O contrato de manutenção nos veículos foi feito em 2009 e pagamentos passam de R$ 45 mil.
Ele diz que vai pedir a abertura de uma CPI na Câmara para apurar o caso. “Precisamos tirar essas dúvidas, não creio que sejam erros de digitação nos processos de pagamento”, ironizou ele.
Justiça
Contatado pelo programa Liberdade Sem Censura, o Juiz Manoel Costa Neto diz aguarda entrega do processo para comentar oficialmente o caso, mas antecipa que Ministério Público vai investigar as denúncias apontadas pelo vereador. Ele comenta ainda que desde 2007 São Cristóvão não sai do cenário político por apurações de irregularidades na administração pública.
“Mas São Cristóvão não é diferente de nenhum município. Observe quantas prefeituras estão sob investigação policial federal e estadual. Só que agora também estão fazendo investigações mais aprofundadas em São Cristóvão”, avalia o juiz.
O magistrado disse ainda que vê com bons olhos a reação da comunidade a essas denúncias. “Uma população no exercício pleno da democracia, denunciando e buscando a verdade”, julga ele. O juiz ainda enalteceu a atuação do vereador Michael Almeida e disse que é preciso fazer a devida apuração do caso.
Pedro Rocha, secretário de comunicação de São Cristóvão, disse que só pode comentar essas denúncias de superfaturamento amanhã. “Não posso jogar palavras ao vento. Amanhã posso rebater as denúncias com documentos”, disse Pedro Rocha se comprometendo a dar maiores explicações.
Debandada
O secretário defendeu ainda que a saída de boa parte do secretariado é algo normal. Ao todo, cinco secretários deixaram suas pastas: Marcos Souza, da Secretaria de Infraestrutura; Valdione Sá, da Secretaria de Governo; Lindemberg Rocha da Secretaria Regional do Grande Rosa Elze e Edmilson Brito, da Secretaria de Saúde; e Nélia Alves, da Secretaria de Planejamento.
Pedro Rocha ainda confirmou que Lauro Rocha, pai dele e do prefeito Alex Rocha, está com acumulo de função, atuando como secretário de Finanças e Chefe de Gabinete. Ele confirmou ainda que seu irmão e atual prefeito do município, Alex Rocha, será candidato à reeleição em 2012.
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